Se você vende online em plataformas como Mercado Livre, Amazon, Shopee ou Shein, atenção: a partir de 2025, ter uma marca registrada deixou de ser algo opcional e se tornou uma exigência obrigatória. A medida, que vem sendo adotada progressivamente pelos principais marketplaces brasileiros e internacionais, visa garantir segurança, combater fraudes e proteger a propriedade intelectual.

Neste artigo, vamos explicar tudo sobre essa mudança, como ela afeta você e o que fazer para garantir que seu negócio esteja em conformidade.

Por que os marketplaces passaram a exigir o registro da marca?

Nos últimos anos, houve um crescimento exponencial nas vendas online. Isso trouxe inúmeras oportunidades, mas também abriu portas para a venda de produtos falsificados, fraudes e uso indevido de marcas.

Por isso, em 2025, as principais plataformas decidiram seguir o caminho da proteção ao consumidor e à propriedade intelectual, exigindo oficialmente o registro da marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Entre as principais razões para essa mudança estão:

• Combate à pirataria e falsificação.

• Proteção aos vendedores legítimos.

• Maior segurança jurídica para consumidores e lojistas.

• Adequação a novas leis e regulamentações internacionais.

Quais marketplaces já confirmaram essa exigência?

Em 2025, já temos confirmação oficial das seguintes plataformas que exigirão o registro de marca para vender:

• 📌 Mercado Livre

• 📌 Shopee

• 📌 Amazon

• 📌 Shein

• 📌 AliExpress (em algumas categorias)

• 📌 Americanas (Grupo B2W)

Esses marketplaces por exemplo, já começaram a notificar vendedores sobre a importância da proteção da marca, e quem não apresentar o número do protocolo de registro poderá ter a conta suspensa ou até bloqueada permanentemente.

O que muda para vendedores sem marca registrada?

Se você ainda não registrou sua marca, fique atento aos riscos iminentes, são eles:

• Bloqueio das contas: os marketplaces poderão suspender vendedores que não tiverem marcas protegidas.

• Impossibilidade de cadastrar produtos: as plataformas já começaram a rejeitar novos produtos caso a marca não esteja registrada ou protocolada no INPI.

• Concorrência desleal: sem a proteção da marca, você abre espaço para que terceiros utilizem seu nome, logo ou identidade visual, causando prejuízos financeiros e reputacionais. Além disso, caso um terceiro faça esse registro primeiro, você corre o risco de perder a sua marca.

Quais os benefícios de ter sua marca registrada nos marketplaces?

Registrar a sua marca no INPI e adequar-se a essa nova exigência dos marketplaces traz várias vantagens:

• ✅ Garantia de exclusividade: impede que outras empresas utilizem sua marca, protegendo o investimento feito ao longo dos anos.

• ✅ Fortalecimento da credibilidade: marcas registradas têm preferência nas plataformas, destacando-se dos concorrentes.

• ✅ Facilidade para expandir negócios: abrir novos canais de vendas ou criar franquias fica mais fácil com uma marca registrada.

• ✅ Proteção jurídica eficiente: você pode tomar medidas legais rápidas caso alguém utilize indevidamente sua marca.

Como regularizar sua marca nos marketplaces em 2025?

Veja abaixo um passo a passo simples para começar, é simples:

1. Faça uma Pesquisa de Viabilidade

É o primeiro passo e essencial para garantir que a marca escolhida não tenha sido registrada previamente. Na Tetra Marcas, oferecemos essa pesquisa gratuitamente. (Clique aqui)

2. Solicite o Registro no INPI

O processo de registro inclui o pagamento da taxa do INPI e o preenchimento do formulário adequado. Após a protocolização, você já receberá um número que pode ser usado provisoriamente para cumprir as exigências das plataformas.

3. Informe seu Protocolo nos Marketplaces

Com o protocolo em mãos, você pode informar o número às plataformas para evitar restrições.

4. Conte com uma Assessoria Especializada

Para evitar erros que atrasem o processo ou prejudiquem seu negócio durante esse período, recomendamos ter o acompanhamento especializado, por isso, a Tetra Marcas está disponível para te ajudar.

Quanto tempo leva para obter o registro definitivo?

Em média, o registro da marca junto ao INPI leva entre 8 e 18 meses. Porém, ao dar entrada no processo, você já pode usar o protocolo do pedido para cumprir as exigências iniciais dos marketplaces.

Não espere até ser tarde demais!

Para concluir, se você vende online, a proteção da sua marca não é mais opcional, é obrigatória. Em 2025, essa exigência dos marketplaces é uma realidade que veio para ficar.

Por isso, a Tetra Marcas está pronta para te ajudar a proteger seu maior ativo: sua marca.

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